O MinEscala é um aplicativo gratuito e independente, mantido por seu desenvolvedor responsável, que atua como controlador dos dados pessoais tratados no app. Dúvidas, solicitações ou exercício de direitos podem ser enviados para diogo.guimaraes.sec@gmail.com.

Coletamos os seguintes dados, conforme o uso que você faz do app:

• Dados de conta: nome, e-mail e, quando você entra com o Google, a foto e o identificador da sua conta Google;
• Dados de perfil: instrumentos musicais informados por você;
• Conteúdo gerado pelo usuário: músicas/cifras cadastradas (título, artista, tom, letra/cifra), grupos criados ou dos quais você participa, papéis (administrador/membro), eventos e escalas (incluindo quem foi escalado e em qual instrumento), e convites enviados/recebidos (e-mail do convidado);
• Arquivos enviados para transcrição por IA: imagens ou PDFs de cifras que você opcionalmente envia ao recurso de transcrição automática (ver seção 5);
• Dados de notificação: token do dispositivo para envio de notificações push (por exemplo, ao ser convidado para um grupo);
• Dados técnicos: registros de erro, metadados de uso e informações de dispositivo/sessão necessárias para operar e manter a segurança do app.

• criar e autenticar sua conta, e manter você conectado;
• operar as funcionalidades do app: repertórios, grupos, escalas, convites e notificações;
• aplicar limites de uso e prevenir abuso ou sobrecarga da plataforma;
• dar suporte, diagnosticar problemas e corrigir falhas;
• melhorar a qualidade da plataforma — por exemplo, entender quais funcionalidades são mais usadas para priorizar melhorias;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável.

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:

• Provedores de infraestrutura (Google Firebase / Google Cloud): autenticação, banco de dados, funções de backend e envio de notificações push são operados sobre a infraestrutura do Google (Firebase Authentication, Cloud Firestore, Cloud Functions, Firebase Cloud Messaging). O Google processa esses dados como operador, seguindo as políticas de dados da Google Cloud Platform / Firebase;
• Gemini API (Google): quando você usa o recurso de transcrição de cifras por IA, o arquivo enviado e o texto resultante são transmitidos ao Google — veja a seção 5 para detalhes específicos sobre esse tratamento;
• Outros membros do seu grupo: nome, instrumento e participação em escalas são visíveis aos demais membros e administradores do mesmo grupo, pois isso é essencial ao funcionamento do app;
• Parceiros comerciais e prestadores de serviço: podemos compartilhar dados agregados, estatísticos ou necessários à operação com parceiros comerciais e prestadores de serviço que venham a apoiar a manutenção, o suporte, a análise de uso ou a evolução da plataforma, sempre limitados ao necessário para essas finalidades e resguardada a confidencialidade dos dados;
• Obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

O recurso de transcrição de cifras utiliza a Gemini API, serviço de IA generativa do Google. Ao enviar um arquivo para esse recurso:

• o arquivo e o texto gerado são processados pelo Google segundo os Termos de Serviço da Gemini API (ai.google.dev/gemini-api/terms) e a Política de Uso Proibido de IA Generativa do Google;
• na camada gratuita dessa API, o próprio Google informa que pode utilizar as entradas e saídas para melhorar seus produtos e treinar modelos de Inteligência Artificial — esse tratamento é feito pelo Google, sob as regras do Google, e é de responsabilidade do Google, não do MinEscala;
• o MinEscala não tem controle sobre, nem acesso a, como o Google armazena, retém ou utiliza esses dados após o processamento da requisição;
• por isso, reforçamos: nunca envie para esse recurso arquivos com dados sigilosos, pessoais sensíveis de terceiros ou informações que não sejam estritamente cifras/letras de música.

Os provedores mencionados acima (Google Firebase / Google Cloud e Gemini API) podem processar e armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Ao usar o MinEscala, você concorda com essa transferência internacional, necessária à prestação do serviço, observados os mecanismos de proteção adotados por esses provedores.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir finalidades legítimas e obrigações legais. Você pode excluir sua conta a qualquer momento pela tela de perfil. Ao fazer isso:

• seus dados de conta e perfil são apagados permanentemente;
• músicas pessoais (não compartilhadas com um grupo) são excluídas; músicas compartilhadas com um grupo têm a titularidade transferida para a administração do grupo, para não interromper o uso pelos demais membros;
• você é removido de todos os grupos dos quais participa — grupos onde você era o único administrador são excluídos, ou têm a administração transferida ao membro mais antigo, quando houver outros membros;
• convites pendentes endereçados ao seu e-mail são cancelados.

Como o MinEscala é um serviço gratuito e experimental, não há garantia de backup desses dados antes da exclusão — uma vez excluídos, eles não podem ser recuperados (ver também os Termos de Uso, seção 6).

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, mediante contato em diogo.guimaraes.sec@gmail.com:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando aplicável.

A maior parte desses direitos também pode ser exercida diretamente pela tela de perfil do app (edição de dados e exclusão de conta).

Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados, incluindo autenticação segura, regras de acesso por grupo/papel no banco de dados (Firestore Security Rules), tráfego criptografado (HTTPS/TLS) e armazenamento de segredos de API fora do código do app. Mais detalhes na seção 11 dos Termos de Uso. Ainda assim, nenhum sistema é 100% seguro, e não garantimos proteção absoluta contra incidentes de segurança.

O MinEscala usa mecanismos de armazenamento local do navegador ou do dispositivo (como local storage e tokens de sessão) para manter você autenticado e melhorar a experiência de uso. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário próprios.

O MinEscala não é direcionado a menores de 13 anos. Para usuários entre 13 e 18 anos, o uso do app pressupõe autorização dos pais ou responsáveis legais, conforme detalhado nos Termos de Uso. Líderes de ministério que convidam adolescentes para grupos são responsáveis por assegurar essa autorização.

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças no app, em nossos fornecedores ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do app e poderão exigir novo aceite. A data de "última atualização" no topo indica a versão vigente.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail diogo.guimaraes.sec@gmail.com.